Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
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Câmara de Santa Filomena recebe classificação “Critica” de transparência na região do Araripe

Publicada em 29/12/17 às 19:52h - 396 visualizações

por Informações: João Andradre - matéria com edição por Flavio Silva


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 (Foto: Filó Notícias.Net)

A Câmara Municipal de Santa Filomena , Casa Osvaldo Alves de Souza, presidida pelo vereador, Walace Mororó, é uma das Câmara na região do Araripe que recebeu a classificação de "Critica" pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que realizou uma avaliação dos portais da transparência no âmbito das Câmaras Municipais do Estado, mediante o estabelecimento de um índice de transparência, intitulado Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Câmara).

A avaliação dos portais da transparência das Câmaras dos municípios pernambucanos tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A avaliação foi aplicada nos 184 municípios do estado classificando nas categorias Desejado, Moderado, Insuficiente, Critico e inexistente. A câmara municipal de Santa Filomena atingiu um dos piores índice de transparência ficando entre os demais municípios araripeanos. Os piores índices de transparência foram registrados nos municípios de Ipubi e Santa Cruz que não pontuaram e ficaram na categoria inexistente.

A colocação de cada cidade da região do Araripe ficou da seguinte forma:

1º Trindade - Moderado

2º Ouricuri - Insuficiente

3º Moreilândia - Insuficiente

4º Araripina - Insuficiente.

5º Granito - Critico

6º Bodocó - Critico

7º Exu - Critico

8º Santa Filomena - Critico

9º Ipubi - Inexistente

10º Santa Cruz  - Inexistente




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