Sexta-feira, 20 de Julho de 2018
Santa Filomena-PE

Decreto Nº07/ 2018 altera comemoração da data Magna de Pernambuco para sexta dia 09 em Santa Filomena

Publicada em 05/03/18 às 21:57h - 149 visualizações

por Filó Notícias.Net


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 (Foto: Filó Notícias.Net)

Decreto  Nº07/ 2018

Dispõe sobre a transferência da comemoração da data Magna de Pernambuco de, 06 de março.

 

O prefeito de Santa Filomena,  Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferida por lei.

Considerando  que  a data Magna de Pernambuco,  06 de março de 2018, neste ano recai em uma terça-feira.

Considerando  a necessidade de recomposição  de dias letivos pela Secretaria Municipal de Educação.

Considerando, ainda que a interrupção do expediente da Secretaria Municipal de saúde, notadamente da estratégia de saúde da família, poderá acarretar prejuízos à população em razão da escala dos profissionais que prestam plantão no Hospital Municipal;

Considerando, por fim, que o adiamento da data comemorativa não  impede a devida homenagem à data Magna e ao Estado de Pernambuco;

DECRETA:

Art. 1º Transferir, em caráter excepcional, para o dia 09 de março  ( sexta feira) do ano em curso, a comemoração da data Magna do Estado de Pernambuco, no âmbito das repartições públicas municipais.

Não se aplicará por disposto no caput deste arquivo as escolas e creches municipais até o disposto no calendários escolar que necessita compensar dia letivo anterior mente  não cumprido.

Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços  essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Este decreto estará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário.

 

Gabinete do Prefeito 05, de março de 2018.

 

Cleomatson Coelho de Vasconcelos




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