Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Cidades do Vale do São Francisco

Decreto assinado por Temer no apagar das luzes do seu governo poderá ter reflexos negativos para produtores do Vale

Publicada em 09/01/19 às 08:37h - 56 visualizações

por Carlos Britto - Filó Notícias.Net


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 (Foto: Reprodução)

Um ato administrativo realizado pelo então presidente Michel Temer, no apagar das luzes do seu governo, poderá causar reflexos negativos para os produtores do Vale do São Francisco.

A decisão refere-se ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. O documento altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, dispondo sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.

Pela proposta, que entrou em vigor desde o primeiro dia de 2019, o governo federal pretende zerar os descontos de vários setores produtivos no país, de forma gradativa. Para começar, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até a alíquota chegar a zero.

Pegando um exemplo na prática dessa medida, se um agricultor com seu lote na região paga R$ 1 mil de energia elétrica atualmente, ele terá de desembolsar R$ 2 mil ou mais quando a alíquota for zerada, devido aos reajustes. A reportagem foi ouvir especialistas no assunto em Petrolina, mas por enquanto eles ainda estão se aprofundando em detalhes acerca do decreto, para somente depois emitir um posicionamento.




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